Renato Aparecido Gomes fala sobre discussão no Senado para regulamentar mercado de criptomoedas

De ALMEIDA E CALDAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita sob o CNPJ nº 10.458.821/0001-20, com sede na Praça da República, 180 - Centro Histórico de São Paulo, São Paulo - SP, 14786-079, daqui em diante referida como EMPRESA.:

Este aviso de privacidade descreve como a empresa utiliza seus dados pessoais, quando você acessa e utiliza os nossos sites comerciais, doravante denominados apenas como o "Site", e quando efetua compras nas nossas lojas físicas ou virtuais ou interage conosco (os nossos "Serviços"), por meio físico ou qualquer outro meio digital. Este documento foi elaborado com o objetivo de fornecer as informações à você, titular dos dados pessoais, sobre como as suas informações pessoais serão coletadas, utilizadas e protegidas. O aviso aplica-se a todos os websites e serviços oferecidos pela EMPRESA.

A EMPRESA, compromete-se com a proteção de dados e informações pessoais compartilhadas pelos usuários a partir do pedido de orçamento. Esta política determina como os dados serão protegidos, os processos de coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento e eliminação, nos temos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/ 2018).

Ao declarar que concorda com o presente termo, o Titular consente que a EMPRESA, doravante denominada Controlador, tome decisões referentes ao tratamento de seus dados pessoais, bem como realize o tratamento de seus dados pessoais, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Para facilitar a compreensão desta política, todas as vezes que encontrar os termos “empresa”, “nós” ou “nossos”, estamos nos referindo ao controlador dos seus dados pessoais, e todas as vezes que ler “usuário”, “você”, “seu” ou “sua”, nos referimos a você, nosso cliente ou usuário das nossas plataformas.

1. Coleta de dados pessoais:

A coleta de dados é importante para que a empresa ofereça serviços e funcionalidades adequados às necessidades dos usuários, assim como a personalização de serviços, fazendo com que sua experiência seja a mais cômoda e satisfatória possível. Ao solicitar dados pessoais, poderemos solicitar o consentimento do usuário por meio de um Termo de Consentimento, seguindo e cumprindo as obrigações legais e regulatórias.

Os dados pessoais, disponibilizados diretamente por você, e coletados são:

• (i) Nome Completo;


• (ii) Apelido ou pseudônimo;


• (iii) Telefone;


• (iv) e-mail;


• (v) CPF;


• (vi) Número de celular;


• (vii) Foto;


• (viii) Data de Nascimento;


• (ix) Endereço;


• (x) Dados referentes aos seus endereços;


• (xi) Endereço de cobrança;


• (xii) Endereço de entrega;


• (xiii) Dados de cartão de crédito, quando escolhido como forma de pagamento;


• (xiv) Dados bancários;


• (xv) Gênero;


• (xvi) Listas de contato;


• (xvii) Link entre contas e usuários; e


• (xviii) Informações e movimentações transacionais dentro das nossas plataformas.

Demais dados que podem ser colhidos sem a solicitação de dados pessoais durante a navegação da plataforma, sendo eles:

• (i) Endereço de IP;


• (ii) Informações sobre o dispositivo usado para a navegação;


• (iii) Produtos e categorias pesquisados ou visualizados;


• (iv) Contagem de visualizações;


• (v) Páginas visitadas em outro site;


• (vi) Dados de localização, quando esta opção se encontra ativada no dispositivo; e


• (vii) Gravação de chamadas para o nosso serviço de apoio ao cliente.

Outras informações passíveis de coleta, recolhidas a partir dos nossos terceiros e outras fontes, são:

• (i) Informações de login social, caso o cadastro seja feito por meio de uma conta em rede social, como Facebook e Google, e haja a autorização dessa coleta;


• (ii) Informações sobre você disponíveis publicamente, publicadas ou não por você;


• (iii) Informações que coletamos de terceiros como: complementos dos seus dados cadastrais (nome, filiação, data de nascimento, CPF, etc), score gerado por agências de crédito, se você faz parte de alguma lista de Pessoa Exposta Politicamente (PEP) ou de alguma lista de alerta (como, OFAC, CSNU e outras listas internacionais), entre outras.


• (iv) Informações que recebemos de parceiros para entrega de produtos adquiridos nas plataformas parceiras da empresa como, o resgate de produtos em programas de fidelidade ou qualquer outra plataforma em que possamos ofertar em seu catálogo de produtos e serviços.


• (v) Informações fornecidas por você, voluntariamente, como por meio de comunicações conosco em redes sociais ou em comentários e avaliações de produtos.


• (vi) Cópias de documentos enviados por você como comprovante de residência, dados bancários ou cópia de um documento de identidade, utilizados para comprovação de seu cadastro ou validação de sua identidade.

Por fim, há determinadas funcionalidades em aplicativos da empresa que são passíveis de coleta de dados mediante o seu consentimento, sendo eles:

• (i) Geolocalização;


• (ii) Acesso à lista de contatos; e


• (iii) Acesso à câmera.

2. Finalidade do tratamento de dados:

O tratamento dos dados pessoais listados possuí as seguintes finalidades:

• (i) Possibilitar que o controlador identifique e entre em contato com o titular para fins comerciais;


• (ii) Fazer parte do banco de dados de clientes da empresa;


• (iii) Possibilitar que o controlador estruture, teste, promova e faça propaganda de produtos e serviços, personalizados ou não ao perfil do titular;


• (iv) Para viabilizar a prestação de diferentes serviços disponíveis em nossas lojas e nos nossos aplicativos;


• (v) Para realizar o atendimento de solicitações e dúvidas em nossa Central de Atendimento;


• (vi) Para identificar o Usuário;


• (vii) Para o envio dos produtos adquiridos


• (viii) Para a comunicações de ofertas;


• (ix) Auxílio no diagnóstico e solução de problemas técnicos;


• (x) Para desenvolver novas funcionalidades e melhorias, melhorando a sua experiência com nossos serviços disponíveis;


• (xi) Consulta das suas informações nas bases de dados das agências de crédito;


• (xii) Realização de investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes e demais crimes;


• (xiii) Para garantir o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou garantir o exercício regular de direitos da empresa. Nesses casos, podemos usar e apresentar as informações em processos judiciais e administrativos, se necessário;


• (xiv) Para colaborar com o cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador;


• (xv) Para conhecer melhor o usuário e usar as suas escolhas para apresentarmos ofertas personalizadas dos nossos produtos e produtos de nossos parceiros;


• (xvi) Gerir as suas reservas de serviços oferecidos pelas nossas lojas;


• (xvii) Gerir sua conta online e o programa de fidelidade;


• (xviii) Permitir-lhe beneficiar das vantagens do programa de fidelidade, desde que haja a inscrição; e


• (xix) Elaborar estudos ou estatísticas.

3. Compartilhamento de dados pessoais:

Os dados fornecidos podem ser transmitidos, sempre que necessário para as finalidades observadas no termo, para outros agentes. Os dados podem ser transmitidos para entidades contratadas que de alguma forma precisem atuar para a colaboração para uma melhor experiência e atendimento dos usuários.

As informações coletadas somente serão compartilhadas quando forem necessárias:

• (i) Prestação adequada dos serviços de suas atividades com empresas parceiras;


• (ii) Proteção em caso de conflito;


• (iii) Mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente;


• (iv) Com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como empresas intermediadoras de pagamento;


• (v) Como ativo empresarial, com empresas de seu grupo econômico; e


• (vi) Com potenciais compradores, as quais nós concluamos uma negociação de venda ou transferência de parte ou da totalidade da atividade comercial, negócio ou operação da empresa (nesses casos, caso a venda ou transferência não sejam consumadas, solicitaremos ao potencial comprador que não faça uso e não divulgue seus dados pessoais de qualquer maneira ou forma, apagando-os por completo).

Todos os compartilhamentos serão feitos dentro dos limites legais estabelecidos pela LGPD. Os dados pessoais coletados pela empresa jamais serão comercializados.

Alguns dos seus dados pessoais poderão ser transferidos para outros países quando utilizarmos serviços computacionais em nuvem para processamento ou armazenamento de dados, localizados fora do Brasil. Nesses casos, nós observamos todos os requisitos estabelecidos na LGPD e adotamos as melhoras práticas a fim de garantir a proteção e privacidade dos dados pessoais.

4. Conservação e segurança dos dados pessoais:

Os dados serão conservados pelo tempo necessário para cada uma das finalidades descritas ou conforme os prazos legais na legislação vigentes. A empresa manterá em funcionamento todos os meios técnicos que se encontram ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus usuários e clientes. Em qualquer caso, como os dados circulam em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e de utilização não autorizados, sendo que usuário deverá programar as medidas de segurança que considere adequadas para a navegação no website.

Em particular, utilizamos tecnologias de proteção como a criptografia, autenticação e sistemas de detecção da fraude, para proteger a sua conta online e as transações de pagamento. A empresa obtém compromissos escritos dos seus prestadores de serviços e subcontratatados com a finalidade de garantir e implementar medidas de segurança suficientes que garantam a proteção dos dados pessoais que lhes são confiados. Todo o tratamento é feito em conformidade com a legislação vigente.

A controladora se responsabiliza pela manutenção de medidas de segurança técnicas e administrativas aptas para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícita. Em conformidade com o art. 48 da LGPD, a controladora sempre comunicará ao titular e à autoridade nacional de proteção de dados caso aconteça algum incidente de segurança que possa acarretar em risco ou dano relevante ao titular.

5. Direitos do Titular:

Temos como prioridade a transparência sobre o tratamento dos dados pessoais. Além das informações aqui disponibilizadas, o titular tem os direitos previstos na LGPD, os quais são:

• (i) Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;


• (ii) Acesso aos dados pessoais;


• (iii) Revogação do consentimento;


• (iv) Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;


• (v) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento, excessivos ou quando entender que algum ponto da LGPD não foi atendido;


• (vi) Informação sobre as hipóteses e com quais as empresas, parceiros e outras instituições com as quais poderemos compartilhar, ou receber dados pessoais referentes a você;


• (vii) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e


• (viii) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD.

Todas as solicitações serão atendidas gratuitamente e submetidas a uma prévia avaliação da sua identidade e da possibilidade da viabilidade do atendimento, para que se cumpra com eventuais obrigações que impeçam o completo atendimento das requisições dos titulares de direito.

O direito pode exercido por meio do nosso canal de comunicação, encontrado no nosso site; por meio do telefone do SAC; por meio de e-mail e por meio do acesso à conta, no acesso à sessão “privacidade”. Ademais, caso considere que seus direitos não são respeitados ou que os seus dados não são protegidos, você tem o direito de apresentar uma queixa relativa aos seus dados na Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD).

6. Termino do tratamento dos dados:

O controlador pode manter e tratar os dados pessoais do titular durante todo o período em que eles forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas no termo. Os dados pessoais sem a possibilidade de associação ao indivíduo poderão ser mantidos por período indefinido.

O Titular poderá solicitar por e-mail ou correspondência ao Controlador, a qualquer momento, que seus dados pessoais sejam eliminados. O Titular fica ciente de que poderá ser inviável ao Controlador continuar o fornecimento de produtos ou serviços ao Titular a partir da eliminação dos dados pessoais, conforme o art. 8º, §5º, LGPD.

7. Legislação e foro:

Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio da empresa.

POLÍTICA DE COOKIES

De Gomes Almeida & Caldas Advocacia, inscrita sob o CNPJ nº 67.043.125/0001-70, com sede na Praça da República, 180 - Centro Histórico de São Paulo, São Paulo - SP, 14786-079, daqui em diante referida como EMPRESA.:

1. O que são cookies?

Cookie é um arquivo de texto baixado em seu computador ao acessar determinas páginas da web ou blogs. Os cookies permitem a essa página, entre outras coisas, armazenar e recuperar informações sobre seus hábitos de navegação ou de sua equipe, e de acordo com as informações contidas e do modo como o computador é usado, podem ser usadas para lhe reconhecer.

O navegador do usuário memoriza os cookies no disco rígido, durante a sessão atual, ocupando um espaço de memória mínima e não prejudicial ao computados. Os cookies não possuem nenhum tipo de informação pessoal específica e a maioria são apagados ao encerrar a sessão do navegador (cookies de sessão). Usamos cookies para tornar a utilização do site mais simples e confortável, para adaptar o conteúdo do melhor modo aos interesses e necessidades do usuário e para nos ajudar para que a sua experiência e atividade no nosso site sejam mais ágeis no futuro.

Os cookies agilizam e simplificam a interação entre o utilizador e o site, fazendo com este recorde as preferências e atividades individuais, de modo que permitem economizar tempo e contribuem para uma navegação mais fácil e eficaz, já que são capazes de memorizar informação sobre o site e facilitam a atuação de diferentes serviços.

Os cookies são associados ao navegador e não a pessoa, de modo que não costumam armazenar informações sensíveis, como dados bancários, fotografias, dados pessoais, documentos pessoais, entre outros. Os dados armazenados são técnicos, estatísticos, determinadas informações pessoais e personalização de conteúdo.

Você pode aprender mais sobre cookies nos sites: (i) Sobre cookies - www.aboutcookies.org, (ii) Information Commission Office - www.ico.gov.uk e (iii) Wikipedia - en.wikipedia.org/wiki/HTTP_cookie.

2. Como usamos os cookies?

Utilizamos cookies por diversos motivos, detalhados abaixo. Na maioria dos casos, não existem opções padrão do setor para desativar os cookies sem desativar completamente a funcionalidade e os recursos que eles adicionam a este site. É recomendável que você deixe os cookies se não tiver certeza se precisa ou não deles, caso sejam usados para fornecer um serviço que você usa.

3. Como desativar cookies?

Você pode impedir a configuração de cookies ajustando as configurações do seu navegador:

• a) Se utilizar o navegador Internet Explorer: clique no botão Ferramentas e, em seguida, em Opções da Internet. No separador Geral, em Histórico de navegação, clique em Definições. Em seguida, clique em Ver ficheiros e selecione-os ou os Cookies que pretender desativar. Em seguida, feche a janela que contém a lista de Cookies e clique em OK duas vezes para regressar à Internet.


• b) Se utilizar o navegador Firefox: clique no ícone de Menu Firefox, depois no botão Ferramentas e, em seguida, em Opções; na janela apresentada, selecione Privacidade e, em seguida, clique em Remover cookies específicos. Selecione os Cookies que pretender desativar e, em seguida, elimine-os.


• c) Se utilizar o navegador Safari: clique no botão Configurações e, em seguida, em Preferências. Na janela apresentada, selecione Privacidade/ Segurança e, posteriormente, clique em Mostrar cookies. Selecione os Cookies que pretender desativar e, em seguida, clique em Eliminar ou Eliminar tudo.


• d) Se utilizar o navegador Chrome: clique no ícone do menu Chrome e, em seguida, Configurações. No final da página, clique em Avançado. Na secção Privacidade, clique em Configurações de conteúdo. Para desativar cookies: o Selecione Cookies, clique em Ver todos os cookies e dados do site e, em seguida, coloque o cursor em cima do site que criou o Cookie e clique em X no canto da direita ou em Remover tudo.

Esteja ciente de que a desativação de cookies afetará a funcionalidade deste e de diversos sites que você visita. A desativação de cookies resultará na desativação de determinadas funcionalidades e recursos do site. Portanto, é recomendável que eles se mantenham ativados.

4. Cookies que usamos:

• (i) Necessários: os Cookies Necessários ajudam a tornar um site utilizável, permitindo funções básicas como navegação de página e acesso a áreas seguras do site. Sem os Cookies, o site pode não funcionar corretamente;


• (ii) Preferenciais: os cookies preferenciais nos ajudam a entender como os visitantes navegam e interagem com as páginas da empresa, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site, localização e quaisquer problemas encontrados durante a Experiência dos Clientes com nosso site;


• (iii) Estatísticos: os cookies estatísticos nos ajudam a entender como nossos visitantes interagem com nosso site, coletando e relatando informações de forma anônima;


• (iv) Funcionais: os cookies Funcionais permitem que as páginas da empresa se lembrem de suas escolhas, para proporcionar uma experiência personalizada. Possibilitam que os Usuários assistam a vídeos e utilizem ferramentas sociais, campos para comentários, dentre outros; e


• (v) Marketing: os cookies de Marketing são usados para fornecer conteúdo mais relevante e do interesse de nossos Clientes que navegam pelo nosso site. Podem ser utilizados para apresentar publicidade com de uma forma mais direcionada ou limitar sua veiculação conforme preferencias definidas por nossos clientes. Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária lançada.


• (vi) Cookies permanentes: São aqueles que ficam armazenados no seu navegador mesmo após a finalização do acesso ao site, podendo ser acedidos e tratados durante o período definido pelo responsável do cookie. O período pode variar de dias até anos.


• (vii) Cookies de sessão: são coletados enquanto o site é acessado. Após encerrar a sessão, eles não são mais armazenados.


• (viii) Cookies relacionados à conta: Se você criar uma conta conosco, usaremos cookies para o gerenciamento do processo de inscrição e administração geral. Eles são geralmente excluídos quando você sair do sistema, porém, em alguns casos, eles poderão permanecer posteriormente para lembrar as preferências do seu site ao sair.


• (ix) Cookies relacionados ao login: Utilizamos cookies quando você está logado, para que possamos lembrar dessa ação. Isso evita que você precise fazer login sempre que visite uma nova página. São normalmente removidos ou limpos quando você efetua logout para garantir que você possa acessar apenas a recursos e áreas restritas ao efetuar login.


• (x) Cookies relacionados a boletins por e-mail: oferecemos serviços de assinatura de boletim informativo ou e-mail e os cookies podem ser usados para lembrar se você já está registrado e se deve mostrar determinadas notificações válidas apenas para usuários inscritos / não inscritos.


• (xi) Pedidos processando cookies relacionados: o site oferece facilidades de comércio eletrônico ou pagamento e alguns cookies são essenciais para garantir que seu pedido seja lembrado entre as páginas, para que possamos processá-lo adequadamente.


• (xii) Cookies relacionados a pesquisa: Periodicamente, oferecemos pesquisas e questionários para fornecer informações interessantes, ferramentas úteis ou para entender nossa base de usuários com maior precisão. Podemos usar cookies para lembrar quem já participou numa pesquisa ou para fornecer resultados precisos após a alteração das páginas.


• (xiii) Cookies relacionados a formulários: quando os dados são enviados por meio de um formulário como encontrados nas páginas de contato ou em formulários de comentários, os cookies podem ser configurados para lembrar os detalhes do usuário para correspondência futura.


• (xiv) Cookies de preferência do site: Para proporcionar a melhor experiência possível no site, fornecemos a funcionalidade para definir suas preferências de como o site é executado quando você o usa. Para lembrar suas preferências, definimos cookies para que essas informações possam ser chamadas sempre que você interagir com uma página for afetada por suas preferências.


• (xv) Cookie de publicidade comportamental: permitem a gestão, da forma mais eficiente possível, dos espaços publicitários que o editor tenha incluído em um site, aplicação ou plataforma a partir da qual presta o serviço solicitado. Estes cookies armazenam a informação do comportamento dos usuários, obtidas pela observação contínua de seus hábitos de navegação, o que permite desenvolver um perfil específico para exibir a publicidade em função desse perfil.


• (xvi) Cookie de partilha: São cookies para a partilha de ligações ao Facebook, YouTube, Instagram e a outras redes sociais semelhantes que lhe permitem partilhar o conteúdo do nosso site com outras pessoas, ou partilhar a sua visualização ou opinião sobre os conteúdos do site com outras pessoas. Estes Cookies são armazenados diretamente por estas redes sociais, como é o caso dos botões "compartilhar" e "curtir" das redes sociais "Facebook" e "Instagram". A rede social que disponibiliza tais botões poderá identificá-lo, mesmo que não os utilize quando visita o Site. Este tipo de botão de aplicação poderá permitir à rede social em causa rastrear a sua navegação no nosso Site simplesmente porque a sua conta na rede social estava ativa no Dispositivo (sessão iniciada) durante a navegação no nosso site. Não temos controle sobre os processos usados pelas redes sociais para recolher informações sobre a sua navegação no nosso Site nem estão associados aos dados pessoais que detêm. Se você tiver uma sessão iniciada na rede social enquanto navega no nosso site, os botões de compartilhamento permitem associar o conteúdo que visualiza à sua conta. O convidamos a ler as políticas de privacidade destas redes sociais para saber como utilizam as informações de navegação que é possível obter a partir destes botões, particularmente para efeitos de publicidade.

5. Cookies de Terceiros:

Em casos especiais, podemos usar cookies fornecidos por terceiros confiáveis. As análises feitas por terceiros são usadas para rastrear e medir o uso deste site, para que possamos continuar produzindo conteúdo atrativo. Esses cookies podem rastrear itens como o tempo que você passa no site ou as páginas visitadas, o que nos ajuda a entender como podemos melhorar o site para você. Ademais, periodicamente, testamos novos recursos e fazemos alterações subtis na maneira como o site se apresenta. Quando ainda estamos testando novos recursos, esses cookies podem ser usados para garantir que você receba uma experiência consistente enquanto estiver no site, enquanto entendemos quais otimizações os nossos usuários mais apreciam.

Á seguir, detalhamos quais cookies de terceiros você pode encontrar através desse site:

(i) Google Analytics, que é uma das soluções de análise mais difundidas e confiáveis da Web, para nos ajudar a entender como você usa o site e como podemos melhorar sua experiência. Esses cookies podem rastrear itens como quanto tempo você gasta no site e as páginas visitadas, para que possamos continuar produzindo conteúdo atraente.

Para maiores informações sobre cookies de terceiros, consulte a política deles sobre cookies.