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Julgamentos no CARF devem voltar a ser analisados devida a vacinação e diminuição da pandemia



Julgamentos no CARF devem voltar a ser analisados devida a vacinação e diminuição da pandemia

Julgamentos no CARF devem voltar a ser analisados devida a vacinação e diminuição da pandemia 150 150 Advocacia GAC

Enquanto cada vez mais pessoas se imunizam contra o coronavírus, escritórios com causas paradas pela pandemia já projetam um futuro com um retorno à normalidade de julgamentos, com casos sobrestados pela pandemia finalmente chegando a um veredito. No entanto, o desejo é que as inovações trazidas no último ano e meio sejam mantidas.

Os advogados já avaliam que o estoque poderá ser tratado mesmo em sessões virtuais. “Acreditamos que as audiências e julgamentos realizados por videoconferência, inicialmente idealizados como uma solução para enfrentamento da pandemia devem permanecer como uma realidade, inclusive no período pós-pandêmico”, diz Vinícius Pereira Veloso Teixeira, que integra a banca Marcela Guimarães Sociedade de Advogados. O escritório teve julgamentos suspensos a pedido dos clientes, mas acredita que tais casos possam voltar a serem julgados no futuro próximo, inclusive pelo ambiente virtual.

Entretanto, há casos em que a virtualização não permite transmitir determinados aspectos da defesa, como a sensibilidade e o que o advogado defende como o “olho no olho”, a possibilidade de troca direta de informações técnicas entre os conselheiros e os advogados durante o julgamento. “De toda forma, sejam virtuais ou presenciais, o escritório está preparado para voltar à realidade dos julgamentos.”

“Com esta volta, uma parte dos colaboradores podem vir a trabalhar no sistema híbrido, eventualmente, uns em sistema de home office mesmo. Aí vai demandar uma redistribuição de trabalho nas empresas. Temos pensado em algo nesse sentido”, explica o tributarista da Gomes, Almeida e Caldas Advocacia, Renato Aparecido Gomes. Apesar de o escritório ter apenas dois julgamentos que acabaram parados, outros que são parâmetros para teses desenvolvidas na firma foram represados pela pandemia.

Renato entende que, no futuro pós-pandêmico do contencioso tributário, demandas novas devem ser tratadas junto aos grandes temas que demandam solução histórica. “A grande realidade é que existem algumas pendências novas, principalmente no que diz respeito a uma possibilidade de um novo pacto social fiscal no sentido de um Refis”, pondera. “Imaginamos que essas demandas vão realmente precisar ter uma atenção do poder Judiciário e do Carf, no que diz respeito, em especial, a essa exclusão da receita que não pertence à empresa e imagino que são demandas que vão necessitar de atenção especial.”

FONTE: Lex Latin



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